{"id":37615,"date":"2026-09-04T05:31:08","date_gmt":"2026-09-04T05:31:08","guid":{"rendered":"https:\/\/kartellsp.com.br\/?page_id=37615"},"modified":"2026-09-04T05:35:41","modified_gmt":"2026-09-04T05:35:41","slug":"condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/kartellsp.com.br\/pt\/condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es Gerais"},"content":{"rendered":"\t\t
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**CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE VENDA**<\/p>

Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda regem o fornecimento e a venda de produtos e\/ou servi\u00e7os no site http:\/\/www.kartellsp.com.br (\"Site\"), com o domic\u00edlio do Cliente sendo o destino de envio acordado.<\/p>

**1. Identifica\u00e7\u00e3o do Vendedor**
Os produtos no Site (\"Produtos\") s\u00e3o oferecidos para venda pela Kartell SP, com sede em S\u00e3o Paulo, na Al. Gabriel Monteiro da Silva, 2168.<\/p>

**2. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel**
A oferta e a venda dos Produtos no Site constituem um contrato \u00e0 dist\u00e2ncia regido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, em especial pela Lei n\u00ba 8.078\/1990 (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor - CDC) e pela
Lei n\u00ba 10.406\/2002 (C\u00f3digo Civil Brasileiro).<\/p>

**3. Compras no Site**
Apenas pessoas com 18 anos ou mais e plena capacidade civil podem adquirir Produtos no Site.
O Site destina-se exclusivamente a vendas no varejo. A Kartell SP reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar pedidos que, pela quantidade, continuidade ou frequ\u00eancia, configurem aquisi\u00e7\u00e3o irregular
ou para fins de revenda comercial.<\/p>

**4. Registro do Cliente**
Para efetuar compras, o Cliente deve registrar-se gratuitamente no Site. O Cliente atesta que as informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas no registro s\u00e3o completas e verdadeiras, assumindo total
responsabilidade legal por elas e isentando a Kartell SP de quaisquer danos decorrentes de dados incorretos.<\/p>

**5. Conclus\u00e3o do Contrato**
Ao finalizar o pedido, o Cliente declara ter lido e aceito estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda. O contrato \u00e9 considerado conclu\u00eddo quando o pedido \u00e9 registrado e o Cliente recebe o e-mail de
\"Confirma\u00e7\u00e3o de Pedido\", contendo o resumo da compra.<\/p>

**6. Produtos e Pre\u00e7os**
As caracter\u00edsticas dos Produtos est\u00e3o descritas em suas respectivas fichas t\u00e9cnicas. As imagens publicadas s\u00e3o meramente ilustrativas e as cores podem sofrer varia\u00e7\u00f5es dependendo da tela do usu\u00e1rio.
Todos os pre\u00e7os publicados no Site s\u00e3o expressos na moeda local (se aplic\u00e1vel ao checkout) e incluem os tributos inerentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o incluem fretes para fora da Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>

**7. Disponibilidade**
Em caso de indisponibilidade do Produto ap\u00f3s a conclus\u00e3o do pedido por quest\u00f5es sist\u00eamicas ou log\u00edsticas, o Cliente ser\u00e1 imediatamente notificado por e-mail. O contrato ser\u00e1 rescindido em rela\u00e7\u00e3o
a esse item e o valor integral pago ser\u00e1 restitu\u00eddo sem atrasos indevidos em at\u00e9 7 dias. Por vezes, este s\u00f3 surge na fatura seguinte, pelas limita\u00e7\u00f5es da operadora do cart\u00e3o.<\/p>

**8. Prazos e Custos de Entrega**
A entrega ser\u00e1 realizada no endere\u00e7o indicado (\"Entrega em Domic\u00edlio\"). Os custos, caso aplic\u00e1veis, e os prazos de entrega ser\u00e3o calculados e informados ao Cliente ap\u00f3s o processo de compra.
A responsabilidade por perdas ou danos aos Produtos \u00e9 transferida ao Cliente no momento em que ele (ou terceiro designado) assume a posse f\u00edsica dos bens.
\u00c9 dever do Cliente recusar o recebimento caso a embalagem esteja aberta, avariada ou com ind\u00edcios de viola\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m reclamar junto ao agente transportador, ficando a Kartell SP exclu\u00edda
da disputa.<\/p>

**9. Formas de Pagamento**
Os m\u00e9todos de pagamento aceitos (como Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito, PayPal, Pix e outros eventualmente aplic\u00e1veis ao mercado brasileiro) ser\u00e3o especificamente indicados no momento da compra. O processamento
dos dados \u00e9 feito em ambiente seguro. A Kartell SP n\u00e3o tem acesso nem armazena os dados do cart\u00e3o de cr\u00e9dito do Cliente.<\/p>

**10. Direito de Arrependimento**
Nos termos do art. 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o Cliente tem o direito de desistir da compra, sem necessidade de apresentar qualquer justificativa e sem custos adicionais (exceto os de devolu\u00e7\u00e3o,
quando previstos e permitidos em lei), no prazo de at\u00e9 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do Produto. Exceto nos casos em que o produto foi encomendado especificamente para
esta compra, devidamente mencionado no pedido.
Para exercer o direito de arrependimento, o Cliente deve usar o formul\u00e1rio de devolu\u00e7\u00e3o online ou enviar uma declara\u00e7\u00e3o formal. O Produto deve ser devolvido intacto, sem ind\u00edcios de uso, acompanhado
de sua embalagem original, etiquetas, acess\u00f3rios e manuais. O reembolso ser\u00e1 efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra ap\u00f3s o recebimento e verifica\u00e7\u00e3o da integridade do bem.<\/p>

**11. Garantia Legal por V\u00edcios ou Defeitos**
Conforme o art. 26 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, todos os produtos dur\u00e1veis comercializados no Site possuem garantia legal de 90 (noventa) dias contra v\u00edcios ou defeitos de fabrica\u00e7\u00e3o, contados
a partir da data de recebimento. Defeitos ou falhas causados por uso indevido, acidentes ou desgaste natural n\u00e3o est\u00e3o cobertos. Constatado o defeito de fabrica\u00e7\u00e3o, o Cliente ter\u00e1 direito, \u00e0 sua escolha,
\u00e0 repara\u00e7\u00e3o do bem, ou abatimento proporcional do pre\u00e7o, respeitados os prazos e condi\u00e7\u00f5es do CDC.<\/p>

**12. Atendimento ao Cliente**
Para informa\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es ou envio de reclama\u00e7\u00f5es, o Cliente dever\u00e1 contatar a KartellSP atrav\u00e9s da se\u00e7\u00e3o \"Servi\u00e7o de Assist\u00eancia ao Cliente\" dispon\u00edvel no Site. Ou pelo email contato@kartellsp.com.br<\/p>

**13. Foro**
Para a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer lit\u00edgios relativos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, fica eleito o foro do domic\u00edlio do Cliente (consumidor), conforme estabelece
a legisla\u00e7\u00e3o consumerista brasileira.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\n<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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